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Aprova alteração na tipificação de República e na referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 318/17
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico elaborado pelos conselheiros membros da Comissão Especial de Mediação e Conciliação de Passivos Ambientais em Processo Administrativos.
Revoga a legislação ociosa da década de 80 e 90 do Século XX e da primeira década do Século XXI. (Ref. a mais de centena de leis ociosas, contribuindo para a desburocratização do Município).
Revoga a Portaria Nº 008/2020, que regulamenta a implementação do Programa TEIA.
Constitui Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
REVOGADO(A)
Altera o item II da Portaria 160-PREF, de 19 de junho de 2017, designando representante da Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM para integrar o Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 8/20
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 743/19
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 7/20
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